Por: Amanda Nobre
Uma boa opção para empresas que querem aumentar o quadro de colaboradores investindo menos é contratar estagiários. As contratações são benéficas para empresas que ganham jovens trabalhadores em busca de conquistar experiência. Os estagiários são proativos, motivados, engajados e mais atualizados em tendências e novas ferramentas. Mas afinal, como contratar um estagiário?
Assim como as demais contratações, a admissão de estagiários precisa passar por recrutamentos e seleções para escolher o candidato mais adequado para a empresa. Dessa forma, é um processo menos burocrático e uma forma mais barata de atrair melhores talentos do que na contratação de um funcionário. Manter um estagiário é muito mais viável, uma vez que esse modelo de contratação não exige pagamento de INSS, FGTS, 1/3 de férias, entre outros.
Neste artigo, contamos tudo o que você precisa saber antes de iniciar um processo seletivo de estágio. Quer tirar as dúvidas? Então, vem conosco!
Como funciona a contratação de um estagiário?
O programa de estágios tem como objetivo fornecer as primeiras experiências profissionais a estudantes com talento em formação e auxiliar no seu desenvolvimento profissional. No estágio, o estudante atua na sua área de especialização, tendo como finalidade aplicar as teorias aprendidas em sala de aula. A contratação de estagiários pode ser feita em empresas de diversos portes, ou seja, tanto organizações públicas quanto privadas, microempreendedores e trabalhadores liberais de nível superior.
O que diz a legislação?
O estágio é regido pela Lei de Estágio nº 11.788 de 2008, essa lei estabelece todas as regras que devem ser seguidas. Vale destacar que o contrato de estágio não constitui vínculo empregatício de qualquer natureza. A idade mínima para contrato de estágio é de estudantes a partir de 16 anos, matriculados regularmente no Ensino Médio, Educação Profissional, Superior ou Especial.
A lei do estágio dispõe de algumas regras:
Carga horária máxima - 20h semanais para educação especial e 30 horas para ensino médio, técnico ou superior;
As atividades executadas devem estar relacionadas ao curso;
A duração máxima do contrato é de 2 anos, exceto para PCD, que pode chegar até 4 anos;
O estagiário tem direito a 30 dias de recesso a cada um ano trabalhado. Em contratos mais curtos, o recesso deve ser oferecido de forma proporcional;
São obrigações da empresa:
Pagar uma bolsa auxílio como remuneração, exceto em caso de estágio obrigatório;
Disponibilizar um profissional supervisor das atividades desempenhadas pelo estagiário;
Contratar um Seguro Contra Acidentes Pessoais para o estagiário;
Dedicar 10% das vagas de estágio para pessoas com deficiência.
Termo de Compromisso de Estágio
O Termo de Compromisso de Estágio (TCE) funciona como a carteira de trabalho do estagiário, é o documento essencial para formalizar o estágio. O termo garante a segurança do estudante e da empresa e evita problemas que desrespeitem a Lei do Estagiário, logo, é muito importante que esse termo seja feito para evitar questões jurídicas.
Agente de Integração de estágio
Para fugir dessas burocracias e garantir a contratação de estagiários para sua empresa, é simples, contrate um Agente de Integração de Estágios. A Universidade Patativa é um agente de integração de estágios para instituições públicas e o Estágio Fácil para empresas privadas. O agente de integração identifica e acompanha as oportunidades de estágio, cuida da parte administrativa, dos seguros contra acidentes e cadastro de estudantes via TCE, em conformidade com a Lei do Estágio 11.788 de 2008.
A contratação do estagiário é uma alternativa barata e vantajosa para as empresas. E o Estágio Fácil e a Universidade Patativa cuidam de toda a parte burocrática da contratação, elaboração de documentos, seguros etc. Dessa maneira, garante que a empresa aproveite os benefícios da contratação sem contratempos com estagiários.